AVISO LEGAL

No presente Aviso Legal, o Utilizador pode encontrar todas as informações relativas às condições legais que definem a relação entre os utilizadores e o responsável pelo sítio Web acessível no endereço URL www.magnopistachio.com (doravante, o Sítio Web), que a MAGNO PISTACHIO SL (doravante, o Proprietário) coloca à disposição dos utilizadores da Internet.
A utilização do sítio Web implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal. Por conseguinte, o utilizador do sítio Web deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o sítio Web, uma vez que o texto pode ser modificado por decisão do proprietário do sítio Web ou devido a uma alteração da legislação, da jurisprudência ou da prática comercial.

1.- DADOS DO RESPONSÁVEL, PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB

Nome do proprietário: MAGNO PISTACHIO SL
Sede social: Carretera de Jorquera nº17, 02249, Albacete, Bormate
C.I.F.: B72900087
Telefone de contacto: 633556856
Correio eletrónico: [email protected]
A MAGNO PISTACHIO SL é responsável pelo sítio Web e compromete-se a respeitar todas as disposições nacionais e europeias que regem a utilização dos dados pessoais dos utilizadores.
Este site garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais que nos são fornecidos de acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, na Lei Orgânica 3/2018, sobre Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, bem como na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico 34/2002 de 11 de julho (LSSI-CE).

2.- OBJECTIVO

O sítio Web dá aos utilizadores acesso a informações e serviços fornecidos pelo Proprietário às pessoas ou organizações interessadas nos mesmos.
O acesso e a utilização do Sítio Web conferem a condição de utilizador do Sítio Web (doravante, o “Utilizador”) e implicam a aceitação de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal, bem como das suas modificações. A prestação do serviço do Sítio Web está limitada ao tempo em que o Utilizador estiver ligado ao Sítio Web ou a qualquer um dos serviços prestados através do mesmo. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o Sítio Web, uma vez que o Sítio Web e as suas condições de utilização estabelecidas no presente Aviso Legal podem sofrer alterações.

3.- ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

O acesso ao sítio Web é gratuito para os utilizadores, com exceção do custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores. Em geral, o acesso e a utilização do sítio Web não requerem a subscrição ou o registo prévio dos utilizadores.
O utilizador garante e é responsável, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e compromete-se a mantê-los devidamente actualizados. O utilizador compromete-se a fornecer informações completas e corretas no formulário de contacto ou de subscrição.
Em caso algum serão recolhidos dados relativos à situação profissional ou financeira ou à privacidade de outros membros da família de menores sem o seu consentimento. Se tens menos de catorze anos e acedeste a este site sem informar os teus pais, não te deves registar como utilizador.
Este site respeita e cuida dos dados pessoais dos seus utilizadores. Como utilizador, deves saber que os teus direitos estão garantidos.

4.- CONTEÚDO DO SÍTIO WEB

A língua utilizada pelo proprietário no sítio Web será o espanhol. O Proprietário não se responsabiliza pelo facto de o utilizador não compreender a língua do sítio Web, nem pelas suas consequências.
O Proprietário pode modificar os conteúdos sem aviso prévio, bem como eliminá-los e alterá-los dentro do sítio Web, assim como a forma de acesso aos mesmos, sem qualquer justificação e livremente, não sendo responsável pelas consequências que estes possam causar aos utilizadores.
É proibido utilizar os conteúdos do sítio Web para promover, contratar ou difundir publicidade ou informações próprias ou de terceiros sem autorização do Proprietário, ou enviar publicidade ou informações utilizando os serviços ou informações colocados à disposição dos utilizadores, independentemente de a utilização ser gratuita ou não.
As ligações ou hiperligações que terceiros incorporem nas suas páginas web, dirigidas a este sítio web, serão para a abertura da página web completa, não podendo expressar, direta ou indiretamente, indicações falsas, inexactas ou confusas, nem incorrer em acções desleais ou ilegais contra o mesmo.

5.- MEDIDAS DE SEGURANÇA

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não automatizadas, cuja propriedade corresponde exclusivamente ao Titular, assumindo todas as medidas técnicas, organizacionais e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade das informações nelas contidas, de acordo com as disposições dos regulamentos em vigor sobre a proteção de dados pessoais.

6.- LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

Tanto o acesso ao sítio Web como qualquer utilização não consentida que possa ser feita da informação nele contida são da exclusiva responsabilidade do utilizador. O Titular não será responsável por qualquer consequência ou dano que possa resultar de tal acesso ou utilização. Também não será responsável por quaisquer erros de segurança que possam ocorrer ou por quaisquer danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, como resultado de:
– A presença de um vírus no computador do utilizador utilizado para se ligar aos serviços e conteúdos do sítio Web.
– Avaria no browser.
– A utilização de versões desactualizadas.
– Aceder à Internet sem proteção antivírus.
O Titular não é responsável pela fiabilidade e rapidez das hiperligações que se incorporam no sítio web para a abertura de outros sítios web. Também não garante a utilidade dessas hiperligações, nem é responsável pelos conteúdos ou serviços a que o utilizador possa aceder através dessas hiperligações, nem pelo bom funcionamento desses sites.
O Proprietário não se responsabiliza por vírus ou outros programas informáticos que danifiquem ou possam danificar os sistemas ou equipamentos informáticos dos utilizadores que acedam ao seu website ou a outros websites que tenham sido acedidos através de ligações neste website.

7.- UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA “COOKIE

O sítio Web utiliza cookies próprios e de terceiros, que podes consultar na nossa Política de Cookies. Os cookies que utilizamos respeitam sempre a privacidade do visitante.

8.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O utilizador conhece e aceita que todos os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos do sítio Web são propriedade do Proprietário, comprometendo-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do Proprietário e/ou de terceiros. Qualquer utilização do sítio Web ou dos seus conteúdos deve ser exclusivamente para uso privado.
Qualquer outra utilização que implique a cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação semelhante, da totalidade ou de parte dos conteúdos do site, está reservada exclusivamente ao Proprietário, pelo que nenhum utilizador poderá realizar estas acções sem a autorização prévia por escrito do Proprietário.

9.- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

O presente Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com a legislação espanhola. A MAGNO PISTACHIO SL e os utilizadores, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se aos tribunais do domicílio do utilizador para qualquer litígio que possa resultar do acesso ou da utilização do sítio Web. No caso de o utilizador ter o seu domicílio fora de Espanha, o Titular e o utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro, submetem-se aos julgados e tribunais da cidade de Bormate.