{"id":4191,"date":"2025-12-12T15:48:51","date_gmt":"2025-12-12T14:48:51","guid":{"rendered":""},"modified":"2026-02-02T00:08:16","modified_gmt":"2026-02-01T23:08:16","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/magnopistachio.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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AVISO LEGAL<\/span><\/strong><\/h1>

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No presente Aviso Legal, o Utilizador pode encontrar todas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es legais que definem a rela\u00e7\u00e3o entre os utilizadores e o respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web acess\u00edvel no endere\u00e7o URL www.magnopistachio.com (doravante, o S\u00edtio Web), que a MAGNO PISTACHIO SL (doravante, o Propriet\u00e1rio) coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores da Internet.<\/span>
A utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no presente Aviso Legal. Por conseguinte, o utilizador do s\u00edtio Web deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o s\u00edtio Web, uma vez que o texto pode ser modificado por decis\u00e3o do propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web ou devido a uma altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, da jurisprud\u00eancia ou da pr\u00e1tica comercial. <\/span><\/p>

1.- DADOS DO RESPONS\u00c1VEL, PROPRIET\u00c1RIO DO S\u00cdTIO WEB<\/strong><\/span><\/h3>

Nome do propriet\u00e1rio:<\/span> MAGNO PISTACHIO SL<\/span>
Sede social:<\/span> Carretera de Jorquera n\u00ba17, 02249, Albacete, Bormate<\/span>
C.I.F.:<\/span> B72900087<\/span>
Telefone de contacto:<\/span> 633556856<\/span>
Correio eletr\u00f3nico:<\/span> rgpd@clickdatos.es<\/span>
A MAGNO PISTACHIO SL \u00e9 respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web e compromete-se a respeitar todas as disposi\u00e7\u00f5es nacionais e europeias que regem a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos utilizadores.<\/span>
Este site garante a prote\u00e7\u00e3o e confidencialidade dos dados pessoais que nos s\u00e3o fornecidos de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, na Lei Org\u00e2nica 3\/2018, sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, bem como na Lei de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico 34\/2002 de 11 de julho (LSSI-CE).<\/span><\/p>

2.- OBJECTIVO<\/span><\/strong><\/span><\/h3>

O s\u00edtio Web d\u00e1 aos utilizadores acesso a informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os fornecidos pelo Propriet\u00e1rio \u00e0s pessoas ou organiza\u00e7\u00f5es interessadas nos mesmos.<\/span>
O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web conferem a condi\u00e7\u00e3o de utilizador do S\u00edtio Web (doravante, o “Utilizador”) e implicam a aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no presente Aviso Legal, bem como das suas modifica\u00e7\u00f5es. A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do S\u00edtio Web est\u00e1 limitada ao tempo em que o Utilizador estiver ligado ao S\u00edtio Web ou a qualquer um dos servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do mesmo. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o S\u00edtio Web, uma vez que o S\u00edtio Web e as suas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o estabelecidas no presente Aviso Legal podem sofrer altera\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>

3.- ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO WEB<\/span><\/strong><\/span><\/h3>

O acesso ao s\u00edtio Web \u00e9 gratuito para os utilizadores, com exce\u00e7\u00e3o do custo da liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores. Em geral, o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web n\u00e3o requerem a subscri\u00e7\u00e3o ou o registo pr\u00e9vio dos utilizadores. <\/span>
O utilizador garante e \u00e9 respons\u00e1vel, em qualquer caso, pela exatid\u00e3o, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e compromete-se a mant\u00ea-los devidamente actualizados. O utilizador compromete-se a fornecer informa\u00e7\u00f5es completas e corretas no formul\u00e1rio de contacto ou de subscri\u00e7\u00e3o. <\/span>
Em caso algum ser\u00e3o recolhidos dados relativos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o profissional ou financeira ou \u00e0 privacidade de outros membros da fam\u00edlia de menores sem o seu consentimento. Se tens menos de catorze anos e acedeste a este site sem informar os teus pais, n\u00e3o te deves registar como utilizador. <\/span>
Este site respeita e cuida dos dados pessoais dos seus utilizadores. Como utilizador, deves saber que os teus direitos est\u00e3o garantidos. <\/span><\/p>

4.- CONTE\u00daDO DO S\u00cdTIO WEB<\/span><\/strong><\/span><\/h3>

A l\u00edngua utilizada pelo propriet\u00e1rio no s\u00edtio Web ser\u00e1 o espanhol. O Propriet\u00e1rio n\u00e3o se responsabiliza pelo facto de o utilizador n\u00e3o compreender a l\u00edngua do s\u00edtio Web, nem pelas suas consequ\u00eancias. <\/span>
O Propriet\u00e1rio pode modificar os conte\u00fados sem aviso pr\u00e9vio, bem como elimin\u00e1-los e alter\u00e1-los dentro do s\u00edtio Web, assim como a forma de acesso aos mesmos, sem qualquer justifica\u00e7\u00e3o e livremente, n\u00e3o sendo respons\u00e1vel pelas consequ\u00eancias que estes possam causar aos utilizadores.<\/span>
\u00c9 proibido utilizar os conte\u00fados do s\u00edtio Web para promover, contratar ou difundir publicidade ou informa\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias ou de terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o do Propriet\u00e1rio, ou enviar publicidade ou informa\u00e7\u00f5es utilizando os servi\u00e7os ou informa\u00e7\u00f5es colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores, independentemente de a utiliza\u00e7\u00e3o ser gratuita ou n\u00e3o.<\/span>
As liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es que terceiros incorporem nas suas p\u00e1ginas web, dirigidas a este s\u00edtio web, ser\u00e3o para a abertura da p\u00e1gina web completa, n\u00e3o podendo expressar, direta ou indiretamente, indica\u00e7\u00f5es falsas, inexactas ou confusas, nem incorrer em ac\u00e7\u00f5es desleais ou ilegais contra o mesmo.<\/span><\/p>

5.- MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A<\/span><\/strong><\/span><\/h3>

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou n\u00e3o automatizadas, cuja propriedade corresponde exclusivamente ao Titular, assumindo todas as medidas t\u00e9cnicas, organizacionais e de seguran\u00e7a que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade das informa\u00e7\u00f5es nelas contidas, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es dos regulamentos em vigor sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/span><\/p>

6.- LIMITA\u00c7\u00c3O DA RESPONSABILIDADE<\/span><\/strong><\/span><\/h3>

Tanto o acesso ao s\u00edtio Web como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o consentida que possa ser feita da informa\u00e7\u00e3o nele contida s\u00e3o da exclusiva responsabilidade do utilizador. O Titular n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer consequ\u00eancia ou dano que possa resultar de tal acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer erros de seguran\u00e7a que possam ocorrer ou por quaisquer danos que possam ser causados ao sistema inform\u00e1tico do utilizador (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, como resultado de: <\/span>
– A presen\u00e7a de um v\u00edrus no computador do utilizador utilizado para se ligar aos servi\u00e7os e conte\u00fados do s\u00edtio Web.<\/span>
– Avaria no browser.<\/span>
– A utiliza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es desactualizadas.<\/span>
– Aceder \u00e0 Internet sem prote\u00e7\u00e3o antiv\u00edrus.<\/span>
O Titular n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela fiabilidade e rapidez das hiperliga\u00e7\u00f5es que se incorporam no s\u00edtio web para a abertura de outros s\u00edtios web. Tamb\u00e9m n\u00e3o garante a utilidade dessas hiperliga\u00e7\u00f5es, nem \u00e9 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados ou servi\u00e7os a que o utilizador possa aceder atrav\u00e9s dessas hiperliga\u00e7\u00f5es, nem pelo bom funcionamento desses sites. <\/span>
O Propriet\u00e1rio n\u00e3o se responsabiliza por v\u00edrus ou outros programas inform\u00e1ticos que danifiquem ou possam danificar os sistemas ou equipamentos inform\u00e1ticos dos utilizadores que acedam ao seu website ou a outros websites que tenham sido acedidos atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es neste website.<\/span><\/p>

7.- UTILIZA\u00c7\u00c3O DA TECNOLOGIA “COOKIE<\/span><\/strong><\/span><\/h3>

O s\u00edtio Web utiliza cookies pr\u00f3prios e de terceiros, que podes consultar na nossa Pol\u00edtica de Cookies. Os cookies que utilizamos respeitam sempre a privacidade do visitante. <\/span><\/p>

8.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/span><\/strong><\/span><\/h3>

O utilizador conhece e aceita que todos os conte\u00fados e\/ou quaisquer outros elementos do s\u00edtio Web s\u00e3o propriedade do Propriet\u00e1rio, comprometendo-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do Propriet\u00e1rio e\/ou de terceiros. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web ou dos seus conte\u00fados deve ser exclusivamente para uso privado. <\/span>
Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o que implique a c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o semelhante, da totalidade ou de parte dos conte\u00fados do site, est\u00e1 reservada exclusivamente ao Propriet\u00e1rio, pelo que nenhum utilizador poder\u00e1 realizar estas ac\u00e7\u00f5es sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do Propriet\u00e1rio.<\/span><\/p>

9.- LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O COMPETENTE<\/span><\/strong><\/span><\/h3>

O presente Aviso Legal ser\u00e1 interpretado e regido de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola. A MAGNO PISTACHIO SL e os utilizadores, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se aos tribunais do domic\u00edlio do utilizador para qualquer lit\u00edgio que possa resultar do acesso ou da utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web. No caso de o utilizador ter o seu domic\u00edlio fora de Espanha, o Titular e o utilizador, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro, submetem-se aos julgados e tribunais da cidade de Bormate. <\/span><\/p>

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