{"id":2742,"date":"2024-04-02T16:05:05","date_gmt":"2024-04-02T15:05:05","guid":{"rendered":"http:\/\/magnopistachio.com\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2025-12-12T22:43:57","modified_gmt":"2025-12-12T21:43:57","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/magnopistachio.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de privacidade<\/strong><\/span><\/h1>

<\/h3>

POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/span><\/strong><\/span><\/h3>

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, que revoga a Diretiva 95\/46\/CE (doravante RGPD), a Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio eletr\u00f3nico (doravante, LSSI-CE) e a Lei Org\u00e2nica 3\/2018, sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, MAGNO PISTACHIO SL garante a prote\u00e7\u00e3o e confidencialidade dos dados pessoais de qualquer tipo fornecidos pelos nossos clientes, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/span><\/p>

A pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados da MAGNO PISTACHIO SL baseia-se no princ\u00edpio da responsabilidade pr\u00f3-ativa, segundo o qual o respons\u00e1vel pelo tratamento de dados \u00e9 respons\u00e1vel pelo cumprimento do quadro regulamentar e jurisprudencial, podendo demonstr\u00e1-lo perante as autoridades de controlo correspondentes.<\/span><\/p>

Os dados fornecidos ser\u00e3o tratados de acordo com os termos estabelecidos no RGPD; neste sentido, a MAGNO PISTACHIO SL adoptou os n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o legalmente exigidos e instalou todas as medidas t\u00e9cnicas ao seu alcance para evitar a perda, utiliza\u00e7\u00e3o indevida, altera\u00e7\u00e3o, acesso n\u00e3o autorizado por terceiros, tal como indicado abaixo. No entanto, o utilizador deve estar consciente de que as medidas de seguran\u00e7a da Internet n\u00e3o s\u00e3o inexpugn\u00e1veis. <\/span><\/p>

Controlador de dados: Quem somos?<\/strong><\/span><\/span>
<\/span><\/h3>

Nome: MAGNO PISTACHIO SL
<\/span>N\u00daMERO DE IVA: B72900087
<\/span>Endere\u00e7o: Carretera de Jorquera, n\u00ba 17, 02249, Bormate, Albacete
<\/span>N\u00famero de telefone:<\/span> 633556856
<\/span>Correio eletr\u00f3nico: rgpd@clickdatos.es<\/span><\/span><\/p>

Processamento de dados: Que dados processamos e qual a sua origem?<\/b><\/span><\/span><\/h3>

Dependendo da rela\u00e7\u00e3o que possas ter connosco, podemos processar as seguintes categorias de dados pessoais <\/span>Podes consultar os dados pessoais do teu cliente, bem como obter os dados de diferentes fontes:<\/span><\/span><\/p>

Formul\u00e1rios e chamadas de contacto:<\/b> Os dados prov\u00eam da pr\u00f3pria pessoa em causa ou do seu representante. <\/span>legais. As categorias de dados que ser\u00e3o tratadas s\u00e3o “Dados de identifica\u00e7\u00e3o” (nome, endere\u00e7o eletr\u00f3nico e <\/span>telefone).<\/span><\/span><\/p>

Pedido de or\u00e7amentos:<\/b> Os dados prov\u00eam do pr\u00f3prio titular dos dados ou do seu representante legal. Os dados <\/span>As categorias de dados a tratar s\u00e3o “dados de identidade” (nome, correio eletr\u00f3nico, telefone).<\/span><\/span><\/p>

Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou venda de produtos:<\/b> Os dados prov\u00eam da pr\u00f3pria pessoa em causa, ou da sua <\/span>representante legal. As categorias de dados a tratar s\u00e3o “dados de identidade” (nome, endere\u00e7o eletr\u00f3nico, nome e endere\u00e7o). <\/span>(e-mail, telefone, endere\u00e7o postal) e “Econ\u00f3mico” (dados banc\u00e1rios).<\/span><\/span><\/p>

Envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais:<\/b> Os dados prov\u00eam do interessado ou da sua <\/span>representante legal. As categorias de dados a tratar s\u00e3o “dados de identidade” (nome, endere\u00e7o eletr\u00f3nico, nome e endere\u00e7o). <\/span>correio eletr\u00f3nico, telefone, imagem). Para o efeito, ser\u00e1 solicitado o teu consentimento expresso. <\/span><\/span><\/p>

Finalidade do tratamento: Para que \u00e9 que vamos utilizar os teus dados?<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/h3>

Formul\u00e1rios de contacto:<\/strong> Todos os dados fornecidos pelos nossos visitantes no s\u00edtio Web da MAGNO PISTACHIO SL ser\u00e3o inclu\u00eddos no registo de actividades de tratamento de dados pessoais, criado e mantido sob a responsabilidade da MAGNO PISTACHIO SL, que \u00e9 essencial para resolver quaisquer quest\u00f5es ou pedidos de informa\u00e7\u00e3o enviados pelos nossos visitantes.<\/span><\/p>

Atendimento ao cliente:<\/strong> Todos os dados fornecidos pelos nossos clientes ser\u00e3o inclu\u00eddos no registo de actividades de tratamento de dados pessoais, criado e mantido sob a responsabilidade da MAGNO PISTACHIO SL, essencial para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados pelos nossos clientes, bem como para resolver quaisquer d\u00favidas ou quest\u00f5es que possam ter atrav\u00e9s dos nossos canais de atendimento ao cliente.<\/span><\/p>

Telefonemas recebidos:<\/strong> Todos os dados fornecidos pelos interessados que contactem a MAGNO PISTACHIO SL ser\u00e3o inclu\u00eddos no registo de actividades de tratamento de dados pessoais, criado e mantido sob a responsabilidade da MAGNO PISTACHIO SL, essencial para resolver quaisquer d\u00favidas ou pedidos de informa\u00e7\u00e3o que nos sejam dirigidos.<\/span><\/p>

Visitantes do s\u00edtio Web:<\/strong> Efectuamos um controlo an\u00f3nimo dos visitantes do s\u00edtio Web da MAGNO PISTACHIO SL, a fim de saber quais as p\u00e1ginas e os servi\u00e7os mais relevantes para os nossos potenciais clientes.<\/span><\/p>

Newsletter de produtos e servi\u00e7os:<\/strong> Os clientes que assinalarem a caixa de consentimento para receberem comunica\u00e7\u00f5es comerciais\/publicidade receber\u00e3o informa\u00e7\u00f5es relacionadas com os produtos\/servi\u00e7os que oferecemos.<\/span><\/p>

Legitimidade do tratamento: Porque precisamos dos teus dados?<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/h3>
  • a) Rela\u00e7\u00e3o contratual: \u00c9 a que se aplica quando contratas qualquer um dos nossos servi\u00e7os.<\/span><\/li>
  • b) Interesse leg\u00edtimo: Para tratar das quest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es que nos apresentas e para gerir a cobran\u00e7a dos montantes devidos.<\/span><\/li>
  • c) O teu consentimento:<\/strong> Se \u00e9s utilizador do nosso site, ao assinalar a caixa do formul\u00e1rio de contacto, autorizas-nos a enviar-te as comunica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para responder \u00e0 tua consulta ou pedido de informa\u00e7\u00e3o e a enviar-te publicidade com o teu consentimento pr\u00e9vio.<\/span><\/li><\/ul>

    Destinat\u00e1rios: Com quem partilhamos os teus dados?<\/span><\/strong><\/span><\/h3>

    Divulgamos os teus dados pessoais \u00e0s partes necess\u00e1rias para os fins do tratamento e \u00e0s partes a quem somos obrigados a faz\u00ea-lo para cumprir a lei.<\/span>
    No caso de, para al\u00e9m dos casos acima mencionados, necessitarmos de divulgar os teus dados pessoais a outras entidades, solicitaremos a tua autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via atrav\u00e9s de op\u00e7\u00f5es claras que te permitir\u00e3o decidir a este respeito.<\/span><\/p>

    Comunica\u00e7\u00e3o: Para onde podemos enviar os teus dados?<\/strong><\/span><\/h3>

    N\u00e3o faremos transfer\u00eancias internacionais dos teus dados pessoais para nenhum dos fins acima referidos.<\/span><\/p>

    Conserva\u00e7\u00e3o: Durante quanto tempo conservaremos os teus dados?<\/span><\/strong><\/span><\/h3>

    Apenas manteremos os teus dados pessoais durante o tempo necess\u00e1rio para atingir os objectivos para os quais foram recolhidos. Ao determinar o per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o adequado, consideramos os riscos envolvidos no processamento, bem como as nossas obriga\u00e7\u00f5es contratuais, legais e regulamentares, as pol\u00edticas internas de reten\u00e7\u00e3o de dados e os nossos interesses comerciais leg\u00edtimos, conforme descrito neste Aviso de Privacidade e na Pol\u00edtica de Cookies. <\/span>
    Neste sentido, a MAGNO PISTACHIO SL conservar\u00e1 os dados pessoais uma vez terminada a sua rela\u00e7\u00e3o contigo, devidamente bloqueados, durante o per\u00edodo de prescri\u00e7\u00e3o das ac\u00e7\u00f5es que possam derivar da rela\u00e7\u00e3o mantida com o interessado.<\/span>
    Uma vez bloqueados, os teus dados ficar\u00e3o inacess\u00edveis \u00e0 MAGNO PISTACHIO SL, e n\u00e3o ser\u00e3o tratados, exceto para os colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Ju\u00edzes e Tribunais, para a aten\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis responsabilidades derivadas do tratamento, bem como para o exerc\u00edcio e defesa de reclama\u00e7\u00f5es perante a Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/span><\/p>

    Seguran\u00e7a: Como protegeremos os teus dados?<\/span><\/strong><\/span><\/h3>

    Fazemos todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis para manter a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es pessoais processadas nos nossos sistemas. Mantemos n\u00edveis rigorosos de seguran\u00e7a para proteger os dados pessoais que processamos contra perdas acidentais e contra o acesso, processamento ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados, tendo em conta o estado da tecnologia e a natureza e riscos a que os dados est\u00e3o expostos. No entanto, n\u00e3o podemos ser respons\u00e1veis pela utiliza\u00e7\u00e3o que fazes dos dados (incluindo o teu nome de utilizador e palavra-passe) que utilizas no nosso s\u00edtio Web. O nosso pessoal segue normas de privacidade rigorosas e, quando contratamos terceiros para fornecerem servi\u00e7os de apoio, exigimos que cumpram as mesmas normas e que nos permitam auditar a sua conformidade. <\/span><\/p>

    Os teus direitos: Que direitos podes exercer enquanto titular dos dados?<\/span><\/strong><\/span><\/h3>

    Informamos-te que podes exercer os seguintes direitos:<\/span><\/p>

    • a) Direito de acesso aos seus dados pessoais, de saber quais os dados pessoais que est\u00e3o a ser tratados e as opera\u00e7\u00f5es de tratamento efectuadas sobre os mesmos;<\/span><\/li>
    • (b) o direito de retificar quaisquer dados pessoais inexactos;<\/span><\/li>
    • (c) O direito ao apagamento dos teus dados pessoais, sempre que tal seja poss\u00edvel (por exemplo, por lei);<\/span><\/li>
    • d) O direito de restringir o tratamento dos teus dados pessoais se a exatid\u00e3o, a legalidade ou a necessidade do tratamento for duvidosa, caso em que poderemos conservar os dados para efeitos de prossecu\u00e7\u00e3o ou defesa de reclama\u00e7\u00f5es.<\/span><\/li>
    • e) O direito de se opor<\/span> ao tratamento dos teus dados pessoais, quando a base legal que nos permite trat\u00e1-los \u00e9 o nosso interesse leg\u00edtimo. A MAGNO PISTACHIO SL deixar\u00e1 de tratar os teus dados, a menos que tenha um interesse leg\u00edtimo ou que seja necess\u00e1rio para a defesa de reclama\u00e7\u00f5es, quando este direito se aplicar. <\/span><\/li>
    • f) O direito \u00e0 portabilidade<\/span> dos dados, quando a base legal que nos permite tratar os teus dados \u00e9 a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o contratual ou o teu consentimento.<\/span><\/span><\/li>
    • g) O direito de revogar o consentimento<\/span> dado \u00e0 MAGNO PISTACHIO SL.<\/span><\/span><\/li><\/ul>

      Para exercer os teus direitos, podes faz\u00ea-lo gratuitamente e a qualquer momento, contactando-nos na Carretera de Jorquera n\u00ba17, 02249, Albacete, Bormate, ou escrevendo para rgpd@clickdatos.es.<\/span><\/p>

      Prote\u00e7\u00e3o dos direitos: Onde podes apresentar uma queixa?<\/span><\/strong><\/span>
      <\/strong><\/span><\/h3>

      Se consideras que os teus direitos n\u00e3o foram respeitados pela nossa entidade, podes apresentar uma queixa \u00e0 Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados atrav\u00e9s de qualquer um dos seguintes meios:<\/span>
      S\u00edtio eletr\u00f3nico: https:\/\/www.aepd.es<\/span>
      Correio postal: Agencia Espa\u00f1ola de Protecci\u00f3n de Datos, C\/ Jorge Juan, 6, 28001, Madrid.<\/span>
      Telefone: 901.100.099 e 912.663.517.<\/span>
      A apresenta\u00e7\u00e3o de uma queixa \u00e0 Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados n\u00e3o implica qualquer custo e n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio recorrer \u00e0 assist\u00eancia de um advogado ou solicitador.<\/span><\/span><\/p>

      Actualiza\u00e7\u00f5es: Que altera\u00e7\u00f5es podem ser feitas a esta Pol\u00edtica de Privacidade?<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/h3>

      A MAGNO PISTACHIO SL reserva-se o direito de modificar a presente pol\u00edtica para a adaptar a novas legisla\u00e7\u00f5es ou jurisprud\u00eancias que possam afetar o seu cumprimento.<\/span>
      A fim de garantir o cumprimento dos regulamentos relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, a MAGNO PISTACHIO SL recebeu servi\u00e7os de consultoria e aconselhamento da ClickDatos.<\/span><\/span><\/p>

      <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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